A Aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário na Responsabilidade Civil do Empregador

...SABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR JÚNIOR, Norberto Gomes Loreto[1] MATTOS, Cristiane Carreira[2] Resumo: O presente artigo tem ... ...rincipais pontos deste artigo. Palavras-chave: Acidente do tr... ...epidemiológico previdenciário. 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como o... ...epidemiológico previdenciário. A noção básica de responsabili... ...nte de total zelo e segurança. Com o desenvolvimento dos meio... ...nte em seu meio de trabalho. O Brasil já foi um dos países ... ...dores (ESQUERDA DIARIA, 2016). Há um ranking que a OIT – Org... ...rande (ESQUERDA DIARIA, 2016). Com a inclusão do nexo técnic... ...nal de Doenças do trabalhador. Podemos no aprofundar no assu... ...creto (AMBITO JURÍDICO, 2017). 2 DIREITO DO TRABALHO É um dos principais ramos do d... ... em um relacionamento laboral. No sentido geral, o direito d... ...o trabalhador. (BRASIL, 1988). 2.1 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência que tem po... ... em sua estrutura e atividade. Para explicar melhor e detalha... ..., mas apropriado do que estes: Martins indica que o conceito ... ...nhando seu papel na sociedade. Neste mesmo contexto, observa-se: O conceito de Direito do Traba... ...idade. (DELGADO, 2016 p. 102). Para a doutrina, o direito do... ... e empregador. (BRASIL, 1988). 2.1.2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Relação de trabalho e é um gên... ... etc. (AMBITO JURÍDICO, 2017). Nesse sentido, os principais e... ...o empregador. (DELGADO, 2006). Nesse mesmo contexto, conceitua Delgado. Por relação de trabalho pode-s... ...física. (DELGADO, 2016 p 108). Desta forma, vemos que a disti... ...ntraprestação. (BARROS, 2013). 3 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPO... ...BILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Podemos conceituar a responsab... ...trem. (AMBITO JURÍDICO, 2015). Para que se caracteriza a res... ...pa do agente causador do dano. O empregador pode ser respons... ...egado (AMBITO JURÍDICO, 2015). É responsabilidade do emprega... ...rabalho. (SO SEGURANÇA, 2013). 3.1 CONCEITO DE ACIDENTE DO TRABALHO O acidente de trabalho é todo ... ... capacidade para o trabalho. Então observamos que, o aciden... ...sofrido e a atividade laboral. 3.1.2 ESPÉCIES DE ACIDENTE DO TRABALHO As espécies de acidente do tra... ...me (Martins, 2012, PG 82) são; Acidentes típicos: ocorrem dur... ...durante a jornada de trabalho. Acidente de trajeto ou percurs... ...a, ou de casa para o trabalho. Doenças ocupacionais: são doe... ... doença profissional, vejamos; Doença profissional: são desen... ...uliar a determinada atividade. Doença do trabalho: é adquirid... ...trabalho está sendo realizado. 4 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO – SAT A previsão legal do pagamento ... ...os benefícios previdenciários. É uma contribuição patronal q... ...sobre toda folha de pagamento. O empresário tem a sua empres... ...ominante (Silva Junior, 2012). 4.1 NEXO CAUSAL NO ACIDENTE DE TRABALHO O nexo causal ou nexo de causa... ...do danoso não seria produzido. O devedor só responde pelos p... ... o resultado danoso provocado. Quando tratamos de nexo causa... ...a, na sua relação de trabalho. Devemos entender que existe u... ...lícita. (NORMAS LEGAIS, 2016). 4.1.2 CONDUTA HUMANA A conduta humana é o ato human... ...tenha a vontade de pratica-la. Pode ser também a conduta pra... ...eja ela comissiva ou omissiva. A conduta deve necessariament... ...stra estabelecido em contrato. É a forma que se caracteriza ... ...uidado. (NORMAS LEGAIS, 2016). 4.1.3 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO Epidemiologia é o ramo da medi... ... das epidemias. (DICIO, 2018). Por se tratar de questão recen... ...a ementa a seguir colacionada: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA R... ...ais devidas. Apelo desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANT... ...rres, DJ 24 de julho de 2008). O nexo técnico epidemiológico... ... (CNAE). (SO SEGURANÇA, 2017). Através de uma pesquisa de cam... ...ercício. (SO SEGURANÇA, 2017). O NTEP é a relação que estabe... ... é do trabalho é o empregador. Surgiu para complementar o CA... ...estuda o adoecimento coletivo. O NETP propiciou a todos na s... ...gadores e o NTEP permite isso. Para saber se uma doença é ocu... ...elativa. (SO SEGURANÇA, 2017). Desta forma, foi essencial a i... ...cidentaria. (Hugo Goes, 2010). 5 RESPONSABILIDADE ACIDENTAL A responsabilidade civil é a o... ...utrem. (AMBITO JURÍDICO, 2017) São observados os pressupostos... ...proporcionalmente ressarcida.” Na atualidade o direito, prevê... ...minados danos (BARROSO, 2012). Para que se caracteriza a res... ...pa do agente causador do dano. O empregador pode ser respons... ...egado (AMBITO JURÍDICO, 2015). É responsabilidade do emprega... ...rabalho. (SO SEGURANÇA, 2013). 6 ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS Conforme muitos aspectos traba... ...s provas juntadas ao processo. Desta maneira, consegue-se c... ...igação do nexo de causalidade. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAU... ...ata da Julgamento: 22.06.2015) DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Não d... ...ta do Julgamento: 16.02.2005). Conforme demonstrado, através ... ...sabilidade civil de indenizar. DOENÇA PROFISSIONAL - CONCAUSA... ...MS Nº 518 de 07/04/2009, pag). Em face do atual posicionamen... ...uma grande forma o judiciário. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente artigo se propôs a ... ...rência a acidente do trabalho. É de suma importância verifica... ...determinadas doenças laborais. Ainda que exista determinadas ... ... a dignidade da pessoa humana. Com a chegada do Nexo Técnico ... ...em determinado evento laboral. Analisando o estudo, verifica-... ...squivar do dever de indenizar. Concluo o presente artigo, dem... ...trazendo o dever de indenizar. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BARROS, Alice Monteiro de. Cu... ...rabalho. São Paulo. LTR. 2013. DELGADO, Mauricio Godinho. Cur... ...rabalho. São Paulo: LTR, 2006. Instrução Normativa no 31, d... ..., Brasília, DF, 11 set. 2008. GÓES, Hugo Medeiros de. Manua... ...aneiro: Ferreira, 2008. 462 p. MARTINS, Sergio Pinto. Direito... .... ed. São Paulo: Atlas, 2008. MARTINS, Sergio Pinto. Direito... ...o. São Paulo: ATLAS S.A, 2012. SILVA-JUNIOR, J. S.; ALMEIDA, ... ..., n. 10, v. 2, p. 72-79, 2012. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD... .... ed. São Paulo: EDUSP, 1996. AMBITO JURÍDICO https://www.di... ...-trabalho Acesso em 22.03.2018 CLT. http://www.planalto.gov.b... ...l5452.htm Acesso em 22.03.2018 DICIONARIO AURÉLIO. https://di... ...incipios Acesso em: 18.03.2018 DIREITO NET. https://www.direi... ...trabalho Acesso em 24.03.2018. ESQUERDA DIÁRIO. http://www.es... ...trabalho Acesso em 19.03.2018. JURI SITE. http://www.jurisite... ...lho.pdf. Acesso em 07.03.2018. JUSBRASIL. https://trt24.jusbr... ...09624002 Acesso em 27.03.2018. JUSBRASIL. https://trt-24.jusb... ...09624002 Acesso em 03.04.2018. PLANALTO. http://www.planalto.... ...ado.htm. Acesso em 05.03.2018. TRT11.https://trt11.jusbrasil.... ...?ref=serpAcesso em 17.07.2018. TRT11.https://trt11.jusbrasil.... ...ref=serp Acesso em 22.07.2018. NORMAS LEGAIS. http://www.norm... ...usal.htm Acesso em 23.07.2018. JUBRASIL. https://tst.jusbrasi... ...40769797 Acesso em 13.08.2018. Bacharelando do Curso de Direi...

...SABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR JÚNIOR, Norberto Gomes Loreto[1] MATTOS, Cristiane Carreira[2] Resumo: O presente artigo tem ... ...trabalho e relação de emprego, e os princípios aplicáveis dentro do direito do trabalho, em seu segundo momento, retra... ...balho e sua definição legal e suas espécies e a responsabilidade civil do em... ...rincipais pontos deste artigo. Palavras-chave: Acidente do tr... ...epidemiológico previdenciário. 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como o... ...ntendimentos jurisprudenciais do nexo técnico epidemiológico previdenciário. A noção básica de responsabili... ...nte de total zelo e segurança. Com o desenvolvimento dos meio... ...dente em seu meio de trabalho. O Brasil já foi um dos paíse... ...dores (ESQUERDA DIARIA, 2016). Há um ranking que a OIT – Org... ...rande (ESQUERDA DIARIA, 2016). Com a inclusão do nexo técnic... ...nal de Doenças do trabalhador. Podemos no aprofundar no assu... ...creto (AMBITO JURÍDICO, 2017). 2 DIREITO DO TRABALHO É um dos principais ramos do d... ... em um relacionamento laboral. No sentido geral, o direito d... ...o trabalhador. (BRASIL, 1988). 2.1 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência que tem po... ... em sua estrutura e atividade. Para explicar melhor e detalha... ..., mas apropriado do que estes: Martins indica que o conceito ... ...nhando seu papel na sociedade. Neste mesmo contexto, observa-se: O conceito de Direito do Traba... ...idade. (DELGADO, 2016 p. 102). Para a doutrina, o direito do... ... e empregador. (BRASIL, 1988). 2.1.2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Relação de trabalho e é um gên... ... etc. (AMBITO JURÍDICO, 2017). Nesse sentido, os principais e... ...o empregador. (DELGADO, 2006). Nesse mesmo contexto, conceitua Delgado. Por relação de trabalho pode-s... ...física. (DELGADO, 2016 p 108). Desta forma, vemos que a disti... ...ntraprestação. (BARROS, 2013). 3 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPO... ...BILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Podemos conceituar a responsab... ...trem. (AMBITO JURÍDICO, 2015). Para que se caracteriza a res... ...pa do agente causador do dano. O empregador pode ser respons... ...egado (AMBITO JURÍDICO, 2015). É responsabilidade do emprega... ...rabalho. (SO SEGURANÇA, 2013). 3.1 CONCEITO DE ACIDENTE DO TRABALHO O acidente de trabalho é todo ... ...ua capacidade para o trabalho. Então observamos que, o acid... ...sofrido e a atividade laboral. 3.1.2 ESPÉCIES DE ACIDENTE DO TRABALHO As espécies de acidente do tra... ...me (Martins, 2012, PG 82) são; Acidentes típicos: ocorrem dur... ...durante a jornada de trabalho. Acidente de trajeto ou percurs... ...a, ou de casa para o trabalho. Doenças ocupacionais: são doe... ... doença profissional, vejamos; Doença profissional: são desen... ...uliar a determinada atividade. Doença do trabalho: é adquirid... ...trabalho está sendo realizado. 4 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO – SAT A previsão legal do pagamento ... ...os benefícios previdenciários. É uma contribuição patronal q... ...sobre toda folha de pagamento. O empresário tem a sua empres... ...ominante (Silva Junior, 2012). 4.1 NEXO CAUSAL NO ACIDENTE DE TRABALHO O nexo causal ou nexo de causa... ...do danoso não seria produzido. O devedor só responde pelos p... ... o resultado danoso provocado. Quando tratamos de nexo causa... ...a, na sua relação de trabalho. Devemos entender que existe u... ...lícita. (NORMAS LEGAIS, 2016). 4.1.2 CONDUTA HUMANA A conduta humana é o ato human... ...tenha a vontade de pratica-la. Pode ser também a conduta pra... ...eja ela comissiva ou omissiva. A conduta deve necessariament... ...stra estabelecido em contrato. É a forma que se caracteriza ... ...uidado. (NORMAS LEGAIS, 2016). 4.1.3 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO Epidemiologia é o ramo da medi... ... das epidemias. (DICIO, 2018). Por se tratar de questão recen... ...a ementa a seguir colacionada: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA R... ...ais devidas. Apelo desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANT... ...rres, DJ 24 de julho de 2008). O nexo técnico epidemiológico... ... (CNAE). (SO SEGURANÇA, 2017). Através de uma pesquisa de cam... ...ercício. (SO SEGURANÇA, 2017). O NTEP é a relação que estabe... ... é do trabalho é o empregador. Surgiu para complementar o CA... ...estuda o adoecimento coletivo. O NETP propiciou a todos na s... ...gadores e o NTEP permite isso. Para saber se uma doença é ocu... ...elativa. (SO SEGURANÇA, 2017). Desta forma, foi essencial a i... ...cidentaria. (Hugo Goes, 2010). 5 RESPONSABILIDADE ACIDENTAL A responsabilidade civil é a o... ...utrem. (AMBITO JURÍDICO, 2017) São observados os pressupostos... ...proporcionalmente ressarcida.” Na atualidade o direito, prevê... ...minados danos (BARROSO, 2012). Para que se caracteriza a res... ...pa do agente causador do dano. O empregador pode ser respons... ...egado (AMBITO JURÍDICO, 2015). É responsabilidade do emprega... ...rabalho. (SO SEGURANÇA, 2013). 6 ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS Conforme muitos aspectos traba... ...provas juntadas ao processo. Desta maneira, consegue-se com... ...igação do nexo de causalidade. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAU... ...ata da Julgamento: 22.06.2015) DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Não d... ...ta do Julgamento: 16.02.2005). Conforme demonstrado, através ... ...sabilidade civil de indenizar. DOENÇA PROFISSIONAL - CONCAUSA... ...MS Nº 518 de 07/04/2009, pag). Em face do atual posicionamen... ...uma grande forma o judiciário. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente artigo se propôs a ... ...rência a acidente do trabalho. É de suma importância verifica... ...determinadas doenças laborais. Ainda que exista determinadas ... ... a dignidade da pessoa humana. Com a chegada do Nexo Técnico ... ...em determinado evento laboral. Analisando o estudo, verifica-... ...squivar do dever de indenizar. Concluo o presente artigo, dem... ...trazendo o dever de indenizar. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BARROS, Alice Monteiro de. Cu... ...rabalho. São Paulo. LTR. 2013. DELGADO, Mauricio Godinho. Cur... ...rabalho. São Paulo: LTR, 2006. Instrução Normativa no 31, d... ..., Brasília, DF, 11 set. 2008. GÓES, Hugo Medeiros de. Manua... ...aneiro: Ferreira, 2008. 462 p. MARTINS, Sergio Pinto. Direito... .... ed. São Paulo: Atlas, 2008. MARTINS, Sergio Pinto. Direito... ...o. São Paulo: ATLAS S.A, 2012. SILVA-JUNIOR, J. S.; ALMEIDA, ... ..., n. 10, v. 2, p. 72-79, 2012. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD... .... ed. São Paulo: EDUSP, 1996. AMBITO JURÍDICO https://www.di... ...-trabalho Acesso em 22.03.2018 CLT. http://www.planalto.gov.b... ...l5452.htm Acesso em 22.03.2018 DICIONARIO AURÉLIO. https://di... ...incipios Acesso em: 18.03.2018 DIREITO NET. https://www.direi... ...trabalho Acesso em 24.03.2018. ESQUERDA DIÁRIO. http://www.es... ...trabalho Acesso em 19.03.2018. JURI SITE. http://www.jurisite... ...lho.pdf. Acesso em 07.03.2018. JUSBRASIL. https://trt24.jusbr... ...09624002 Acesso em 27.03.2018. JUSBRASIL. https://trt-24.jusb... ...09624002 Acesso em 03.04.2018. PLANALTO. http://www.planalto.... ...ado.htm. Acesso em 05.03.2018. TRT11.https://trt11.jusbrasil.... ...?ref=serpAcesso em 17.07.2018. TRT11.https://trt11.jusbrasil.... ...ref=serp Acesso em 22.07.2018. NORMAS LEGAIS. http://www.norm... ...usal.htm Acesso em 23.07.2018. JUBRASIL. https://tst.jusbrasi... ...40769797 Acesso em 13.08.2018. Bacharelando do Curso de Direi...

...SABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR JÚNIOR, Norberto Gomes Loreto[1] MATTOS, Cristiane Carreira[2] Resumo: O presente artigo tem ... ...rincipais pontos deste artigo. Palavras-chave: Acidente do tr... ...epidemiológico previdenciário. 1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como o... ...epidemiológico previdenciário. A noção básica de responsabili... ...nte de total zelo e segurança. Com o desenvolvimento dos meio... ...nte em seu meio de trabalho. O Brasil já foi um dos países ... ...dores (ESQUERDA DIARIA, 2016). Há um ranking que a OIT – Org... ...rande (ESQUERDA DIARIA, 2016). Com a inclusão do nexo técnic... ...nal de Doenças do trabalhador. Podemos no aprofundar no assu... ...creto (AMBITO JURÍDICO, 2017). 2 DIREITO DO TRABALHO É um dos principais ramos do d... ... em um relacionamento laboral. No sentido geral, o direito d... ...o trabalhador. (BRASIL, 1988). 2.1 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência que tem po... ... em sua estrutura e atividade. Para explicar melhor e detalha... ..., mas apropriado do que estes: Martins indica que o conceito ... ...nhando seu papel na sociedade. Neste mesmo contexto, observa-se: O conceito de Direito do Traba... ...idade. (DELGADO, 2016 p. 102). Para a doutrina, o direito do... ... e empregador. (BRASIL, 1988). 2.1.2 RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Relação de trabalho e é um gên... ... etc. (AMBITO JURÍDICO, 2017). Nesse sentido, os principais e... ...o empregador. (DELGADO, 2006). Nesse mesmo contexto, conceitua Delgado. Por relação de trabalho pode-s... ...física. (DELGADO, 2016 p 108). Desta forma, vemos que a disti... ...ntraprestação. (BARROS, 2013). 3 ACIDENTE DE TRABALHO E RESPO... ...BILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Podemos conceituar a responsab... ...trem. (AMBITO JURÍDICO, 2015). Para que se caracteriza a res... ...pa do agente causador do dano. O empregador pode ser respons... ...egado (AMBITO JURÍDICO, 2015). É responsabilidade do emprega... ...rabalho. (SO SEGURANÇA, 2013). 3.1 CONCEITO DE ACIDENTE DO TRABALHO O acidente de trabalho é todo ... ... capacidade para o trabalho. Então observamos que, o aciden... ...sofrido e a atividade laboral. 3.1.2 ESPÉCIES DE ACIDENTE DO TRABALHO As espécies de acidente do tra... ...me (Martins, 2012, PG 82) são; Acidentes típicos: ocorrem dur... ...durante a jornada de trabalho. Acidente de trajeto ou percurs... ...a, ou de casa para o trabalho. Doenças ocupacionais: são doe... ... doença profissional, vejamos; Doença profissional: são desen... ...uliar a determinada atividade. Doença do trabalho: é adquirid... ...trabalho está sendo realizado. 4 SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO – SAT A previsão legal do pagamento ... ...os benefícios previdenciários. É uma contribuição patronal q... ...sobre toda folha de pagamento. O empresário tem a sua empres... ...ominante (Silva Junior, 2012). 4.1 NEXO CAUSAL NO ACIDENTE DE TRABALHO O nexo causal ou nexo de causa... ...do danoso não seria produzido. O devedor só responde pelos p... ... o resultado danoso provocado. Quando tratamos de nexo causa... ...a, na sua relação de trabalho. Devemos entender que existe u... ...lícita. (NORMAS LEGAIS, 2016). 4.1.2 CONDUTA HUMANA A conduta humana é o ato human... ...tenha a vontade de pratica-la. Pode ser também a conduta pra... ...eja ela comissiva ou omissiva. A conduta deve necessariament... ...stra estabelecido em contrato. É a forma que se caracteriza ... ...uidado. (NORMAS LEGAIS, 2016). 4.1.3 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO Epidemiologia é o ramo da medi... ... das epidemias. (DICIO, 2018). Por se tratar de questão recen... ...a ementa a seguir colacionada: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA R... ...ais devidas. Apelo desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANT... ...rres, DJ 24 de julho de 2008). O nexo técnico epidemiológico... ... (CNAE). (SO SEGURANÇA, 2017). Através de uma pesquisa de cam... ...ercício. (SO SEGURANÇA, 2017). O NTEP é a relação que estabe... ... é do trabalho é o empregador. Surgiu para complementar o CA... ...estuda o adoecimento coletivo. O NETP propiciou a todos na s... ...gadores e o NTEP permite isso. Para saber se uma doença é ocu... ...elativa. (SO SEGURANÇA, 2017). Desta forma, foi essencial a i... ...cidentaria. (Hugo Goes, 2010). 5 RESPONSABILIDADE ACIDENTAL A responsabilidade civil é a o... ...utrem. (AMBITO JURÍDICO, 2017) São observados os pressupostos... ...proporcionalmente ressarcida.” Na atualidade o direito, prevê... ...minados danos (BARROSO, 2012). Para que se caracteriza a res... ...pa do agente causador do dano. O empregador pode ser respons... ...egado (AMBITO JURÍDICO, 2015). É responsabilidade do emprega... ...rabalho. (SO SEGURANÇA, 2013). 6 ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS Conforme muitos aspectos traba... ...s provas juntadas ao processo. Desta maneira, consegue-se c... ...igação do nexo de causalidade. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAU... ...ata da Julgamento: 22.06.2015) DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Não d... ...ta do Julgamento: 16.02.2005). Conforme demonstrado, através ... ...sabilidade civil de indenizar. DOENÇA PROFISSIONAL - CONCAUSA... ...MS Nº 518 de 07/04/2009, pag). Em face do atual posicionamen... ...uma grande forma o judiciário. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente artigo se propôs a ... ...rência a acidente do trabalho. É de suma importância verifica... ...determinadas doenças laborais. Ainda que exista determinadas ... ... a dignidade da pessoa humana. Com a chegada do Nexo Técnico ... ...em determinado evento laboral. Analisando o estudo, verifica-... ...squivar do dever de indenizar. Concluo o presente artigo, dem... ...trazendo o dever de indenizar. REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). C... ... Brasília, DF: Senado Federal. BARROS, Alice Monteiro de. Cu... ...rabalho. São Paulo. LTR. 2013. DELGADO, Mauricio Godinho. Cur... ...o do Trabalho. São Paulo: LTR, 2006. Instrução Normativa no 31, d... ..., Brasília, DF, 11 set. 2008. GÓES, Hugo Medeiros de. Manua... ...aneiro: Ferreira, 2008. 462 p. MARTINS, Sergio Pinto. Direito... .... ed. São Paulo: Atlas, 2008. MARTINS, Sergio Pinto. Direito... ...o. São Paulo: ATLAS S.A, 2012. SILVA-JUNIOR, J. S.; ALMEIDA, ... ..., n. 10, v. 2, p. 72-79, 2012. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚD... .... ed. São Paulo: EDUSP, 1996. AMBITO JURÍDICO https://www.di... ...-trabalho Acesso em 22.03.2018 CLT. http://www.planalto.gov.b... ...l5452.htm Acesso em 22.03.2018 DICIONARIO AURÉLIO. https://di... ...incipios Acesso em: 18.03.2018 DIREITO NET. https://www.direi... ...trabalho Acesso em 24.03.2018. ESQUERDA DIÁRIO. http://www.es... ...trabalho Acesso em 19.03.2018. JURI SITE. http://www.jurisite... ...lho.pdf. Acesso em 07.03.2018. JUSBRASIL. https://trt-24.jusbrasil.com.br/jurisprude... ...ordinario-ro-650200709624002 ACESSO EMcesso em 27.03.2018. JUSBRASIL. https://trt-24.jusb... ...ordinario-ro-650200709624002 ACESSO EMcesso em 03.04.2018. PLANALTO. http://www.planalto.... ...ado.htm. Acesso em 05.03.2018. TRT 11. https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprude... ...83965/861420155110551?ref=serp Acesso em 17.07.2018. TRT 11. https://trt-11.jusbrasil.com.br/jurisprude... ...846/2089120050081100?ref=serp Acesso em 22.07.2018. NORMAS LEGAIS. http://www.norm... ...usal.htm Acesso em 23.07.2018. JUBRASIL. https://tst.jusbrasi... ...0/inteiro-teor-340769797 Acessio em 13.08.2018. Bacharelando do Curso de Direi...